Click here to read our privacy policy in English.
A EARJ (Escola Americana do Rio de Janeiro) , aplica as regras estabelecidas na Lei n. 13.709/2018. – Lei Geral de Proteção de Dados, quanto a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de titulares durante todo o ciclo de tratamento dos dados pessoais.
Para que você entenda melhor quais dados tratamos, trazemos abaixo informações importantes:
Que tipo de informações pessoais e com qual finalidade coletamos e as utilizamos?
Tratamos diferentes categorias de dados a depender do tipo de titular de dados, sendo:
Candidatos a funcionários: Tratamos dados dos currículos enviados voluntariamente por seus titulares quando temos algum processo seletivo para ocupar vaga em nosso quadro de funcionários, sendo que os currículos serão descartados após 1 (um) ano do envio, ou caso, o candidato assim o desejar serão arquivados para futuros processos seletivos.
Candidatos a alunos: Tratamos dados dos candidatos a alunos e seus responsáveis, necessários ao processo de seleção, sendo que serão descartados caso não sejam aprovados no processo seletivo.
Alunos: Tratamos dados de alunos, necessários à prestação do serviço educacional, bem como garantir sua segurança física e psicológica, dentro do que é determinado pelos órgãos de educação.
Pais e Responsáveis: Tratamos dados de pais e responsáveis acadêmicos e responsáveis financeiros, necessários para a prestação do serviço educacional contratado e para prestar informações aos órgãos governamentais.
Funcionários/Colaboradores: Tratamos dados estritamente necessários de funcionários e colaboradores, para à execução do contrato de trabalho e prestação de informações aos órgãos governamentais, tais dados serão armazenados pelo período necessário descrito nos regulamentos próprios.
Visitantes: Tratamos Nome, Foto e Número da Identidade de nossos visitantes para fazer o controle de acesso e zelar pela segurança de todos.
Fazemos o controle de acesso e temos as imagens gravadas pelo sistema de CFTV de todas as pessoas que acessam nosso Campus. As imagens são utilizadas para garantir a segurança de todos no campus e serão acessadas somente pela equipe de segurança e direção. As imagens serão exibidas ou disponibilizadas a visitantes, funcionários, pais ou responsáveis apenas com ordem judicial.
Como protegemos os seus dados?
Mapeamos os processos que tratam dados pessoais e elencamos os potenciais riscos à Privacidade e Proteção de Dados, buscando continuamente a mitigação dos riscos através de treinamento e da adoção de medidas técnicas e administrativas aplicadas aos nossos processos e sistemas de informação.
A EARJ possui completo Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e conta com consultoria contínua de especialistas na área que avaliam constantemente uma série de controles jurídicos, de negócios e de Segurança da Informação, além de realizar treinamentos e incentivar a cultura de Privacidade e Proteção de Dados dentro da instituição.
Com quem compartilhamos seus dados?
A EARJ compartilha alguns dados com empresas parceiras, necessários à prestação de serviços complementares.
A EARJ compartilha apenas os dados estritamente necessários para que as empresas possam contactar os pais/responsáveis.
São exemplos de serviços complementares: fornecimento de serviço de alimentação, intermediação do serviço de fotografia escolar, intermediação no fornecimento de serviço de viagens escolares e intermediação do fornecimento de atividades After-school.
Também compartilhamos dados com as instituições do governo Federal do Distrito Federal e entidades de classe para atender às exigências legais, como por exemplo: enviamos dados de censo escolar para a Secretaria de Educação, Dados de funcionários para o Ministério do Trabalho e Receita Federal.
Durante quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
Seus dados pessoais ficam armazenados enquanto durar a necessidade de cumprimento das obrigações legais ou de prestação de algum serviço ao próprio titular.
Quais são os direitos do titular?
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador(EARJ), em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
Contato
Para esclarecer qualquer dúvida ou para exercer o direito do titular, você pode usar nosso canal exclusivo enviando um email para dpo@earj.com.br e falar diretamente com nosso DPO (Data Protection Officer) Sr. Pedro Pinheiro.