Política de Privacidade

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1. Introdução

• 1. O presente Aviso de Privacidade do site da EARJ foi elaborado para informar a você, titular de dados, como nossa instituição trata seus dados pessoais, explicando de forma objetiva e transparente.
• 2. A ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 33.390.659/0001-50, com sede na Estrada da Gávea, 132, CEP 22451-263 Gávea, Rio de Janeiro, RJ, escola internacional que oferece educação pré-escolar até a 12ª série baseada na língua inglesa, na condição de Controlador de dados pessoais, tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos titulares durante todo o ciclo de vida dos mesmos.
• 3. Entendemos a relevância dos registros físicos e eletrônicos dos dados pessoais coletados, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais são coletados, assim como a finalidade e as hipóteses legais que justificam tal tratamento, com quem são compartilhados e prazo de retenção.
• 4. Por isso, a forma como nós tratamos os seus dados pessoais é tão importante. Queremos manter nossa relação de transparência e confiança com nossos alunos, seus pais e guardiães, colaboradores, visitantes, usuários do site e demais titulares de dados. Salientamos, ainda, que, no desempenho das nossas atividades, tratamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para as finalidades que justificam a coleta, sempre observando as hipóteses legais previstas na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais leis de proteção de dados pessoais vigentes.

1. A quem se destina este aviso de privacidade?

• 1. Este Aviso de Privacidade é destinado aos nossos alunos, candidatos à vaga de aluno, aos pais e guardiães, aos colaboradores e a todos aqueles que acessam o nosso site, por meio do qual buscam obter informações, atendimentos e entrar em contato com a EARJ.

1. Quais tipos de dados pessoais nós tratamos?

• 1. Para desempenho de nossas atividades e serviços, podemos realizar o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais dos titulares listados no item 2, descritas a seguir a título exemplificativo:
  • 1.1. Dados cadastrais e de identificação: Nome, endereço, qualificação pessoal, número de matrícula, série, qualificação profissional, RG e CPF e telefone.
  • 1.2. Dados financeiros: Informações bancárias dos pais/guardiães, colaboradores e doadores.
  • 1.3. Dados relativos à comunicação eletrônica: endereço de e-mail, endereço de IP e informações sobre páginas acessadas.
  • 1.4. Dados referentes à interação do titular de dados com o Controlador fornecidos no formulário de atendimento ao direito do titular.

1. Quais são as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

• 1. Podemos tratar seus dados pessoais quando você acessa o nosso site, quando recebemos candidaturas às vagas para estudantes, quando realizamos atendimentos nos canais eletrônicos ou, ainda, quando recebemos uma doação. Esse tratamento é realizado para alcançar finalidades específicas e é realizado com o mínimo de informações necessárias para alcançá-las.
• 2. Também podemos fazer o controle de acesso, além de realizar monitoramento via Circuito Fechado de Televisão (CFTV) de todas as pessoas que estão nas dependências da EARJ. Nesse caso, as imagens são utilizadas para garantir a segurança de todos aqueles que estão na EARJ e são acessadas somente pela equipe de segurança e pela direção da escola. Obs.: As imagens somente serão exibidas ou disponibilizadas a quaisquer solicitantes (visitantes, funcionários, pais/responsáveis etc.) mediante ordem judicial.
• 3. Para facilitar a visualização e o entendimento, disponibilizamos, abaixo, uma tabela exemplificativa na qual constam algumas das atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela EARJ de acordo com suas respectivas finalidades, quais são os titulares de dados afetados, as hipóteses legais de tratamento e as categorias de dados pessoais detalhadas no item 3.

• 4. detalhadas no item 3.

1. Por que e como utilizamos cookies em nosso site?

• 1. A EARJ utiliza cookies para registrar as configurações e preferências de navegação dos usuários, bem como para gerar relatórios estatísticos. Dentre esses cookies, aqueles classificados como primários são estritamente necessários ao correto funcionamento do nosso site e, também, para melhorar a sua experiência e para lhe prover serviços personalizados.

1. Como seus dados são obtidos?

• 1. Obtemos seus dados por meio do seu acesso ao nosso site ou por outras formas de contato e interação como, por exemplo, quando você se candidatar à vaga de estudante, durante a realização de matrícula, para acompanhamento de atividades acadêmicas, ao enviar, voluntariamente, o seu currículo para participação em processo seletivo de funcionários, para elaboração de contrato de prestação de serviços educacionais ou, ainda, quando você, exerce os seus direitos previstos na LGPD.

1. Como seus dados pessoais são armazenados?

• 1. Seus dados são armazenados de forma segura, por meio do uso e aplicação de aparato tecnológico próprio, seguindo os padrões e melhores práticas relativas à segurança da informação.

1. Com quem podemos compartilhar seus dados pessoais?

• 1. Podemos compartilhar seus dados pessoais interna ou externamente, com organizações públicas ou privadas, sempre em atenção às diretrizes dispostas na LGPD e de forma compatível com as finalidades para as quais aqueles dados foram coletados, conforme já descrito no item 4.
• 2. Assim, podemos compartilhar seus dados pessoais com:
  • 2.1. Órgãos ou entidades integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • 2.2. Empresas contratadas pela EARJ (exemplo: prestadores de serviços de tecnologia da informação, serviço de alimentação para os alunos, serviço de intermediação de viagens e outras atividades escolares) respeitando sempre a privacidade e o princípio da necessidade, onde somente os dados estritamente necessários à execução da atividade serão compartilhados;
  • 2.3. Órgãos do Poder Judiciário, no exercício de suas funções jurisdicionais;
  • 2.4. Serviços de hospedagem de dados em nuvem e hospedagem do website;
  • 2.5. Toda e qualquer Autoridade Governamental, inclusive órgãos de fiscalização das atividades laborais ou financeiras, órgãos reguladores como Secretaria de Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal;
  • 2.6. Terceiros que tenham sido indicados por você, mediante sua solicitação.
• 3. Quando compartilhamos seus dados pessoais com operadores de dados, exigimos que as informações sejam tratadas de acordo com nossas diretrizes de privacidade e proteção de dados pessoais, como o armazenamento seguro dos dados pessoais, a proibição de compartilhamento com terceiros sem nossa autorização prévia.

9. Transferência internacional de dados pessoais
   • 1. Em certas circunstâncias, a exemplo de quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem, provedores de softwares localizados em outros países ou quando firmamos parcerias e convênios com entidades educacionais estrangeiras, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente. Nesses casos, adotaremos medidas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com a legislação brasileira aliada aos padrões internacionais de proteção de dados pessoais.

1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

• 1. Os dados pessoais tratados pela EARJ serão armazenados e utilizados por período de tempo necessário para alcançar as finalidades já descritas neste aviso de privacidade, sempre considerando os direitos que a LGPD garante a você;
• 2. Em alguns casos, ainda que a relação que você estabeleceu conosco tenha sido finalizada, manteremos o tratamento de alguns dados pessoais necessários ao cumprimento de normas que exijam a guarda de determinados documentos e informações. Além disso, é possível que tais dados sejam armazenados quando for solicitado por autoridades públicas ou para realização de defesa em processos judiciais ou administrativos;
• 3. Passado o tempo necessário para o armazenamento dos seus dados pessoais, eles serão excluídos de forma segura.

1. Como protegemos os seus dados pessoais?

• 1. Os dados pessoais tratados pela EARJ serão protegidos de acordo com as normas e diretrizes de segurança da informação expedidas pelos órgãos competentes, sempre de acordo com as disposições contidas na LGPD.

1. Direitos dos titulares de dados pessoais

• 1. De acordo com o artigo 18 da LGPD você tem direito de obter, em relação aos dados pessoais que nós tratamos, a qualquer momento, de forma gratuita e mediante requisição:
  • 1.1. Confirmação da existência de tratamento;
  • 1.2. Acesso aos dados;
  • 1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • 1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  • 1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • 1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
  • 1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • 1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • 1.9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
  • 1.10. Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação;
  • 1.11. Realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• 2. O exercício desses direitos poderá ser feito através dos contatos que constam ao final deste aviso de privacidade.
• 3. Todas as solicitações serão respondidas de acordo com as normas específicas que regulamentam nossas atividades e dentro do prazo legal previsto na LGPD. Dependendo da situação, podemos atender, total ou parcialmente, bem como negar as solicitações que você fizer se, porventura, elas forem incabíveis ou contrárias a alguma lei ou norma específica que rege nossas atividades.

1. Contato da EARJ

• 1. Caso deseje, você poderá entrar em contato conosco diretamente pelo e-mail dpo@earj.com.br ou entrar em contato conosco por meio da seção “CONTATO” disponível em nosso site.
• 2. Nosso endereço é: Estrada da Gávea, 132, CEP 22451-263 Gávea, Rio de Janeiro, RJ.

1. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)

• 1. Qualquer dúvida, reclamação, comunicação, preocupação sobre a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, ou, caso você queira exercer os direitos do titular de dados descritos no item 12, basta enviar um requerimento expresso ao Controlador, através de e-mail nosso Data Protection Officer (DPO), Sr. Pedro Pinheiro: dpo@earj.com.br.

1. Alterações neste Aviso de Privacidade

• 1. O presente aviso de privacidade está sujeito a alterações e revisões a qualquer tempo. Portanto, sugerimos que você verifique este documento com regularidade.
• 2. Esta versão do aviso de privacidade da EARJ foi revisada em 10 de maio de 2024.

1. Legislação aplicável e foro

• 1. Este aviso de privacidade será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro de domicílio do Controlador para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.